FAQ
Planos Poupança Reforma
Conheça a resposta ás perguntas mais frequentes.
1O que é um PPR?
Os PPR são aplicações financeiras com fiscalidade própria que podem ser utilizados como um complemento de reforma ou como forma de investimento com tributação mais favorável.
2Quais são as vantagens de investir num PPR?
- Proporcionar um investimento com benefícios fiscais únicos em sede de IRS, nomeadamente deduções à coleta anuais até 400€/pessoa
- Possuir uma tributação favorável à saída podendo atingir os 8% de tributação das mais-valias, em substituição dos 28% habituais.
- Constituir uma segurança adicional para a sua reforma, importante no atual contexto de dificuldades de sustentabilidade a longo prazo que a segurança social enfrenta.
- Acautelar o futuro e a constituir uma reserva financeira que permita assegurar um bom nível de vida ou fazer face a situações imprevistas.
3Quais são os custos associados ao meu investimento em PPR na Optimize?
Existem dois tipos de custos inerentes ao investimento em fundos:
Comissões diretas: São os custos inerentes à gestão do fundo. Incluem custos de transação dos títulos em carteira, comissão de depositário, comissão de supervisão e comissão de gestão cobrada pela sociedade gestora. Estes custos são refletidos diretamente no património do fundo. A valorização diária da UP é líquida destes valores.
Comissões indiretas: São taxas de comercialização do seu fundo, isto é, cobradas nas operações de subscrição e resgate, incidentes sobre o valor total da operação. Na Optimize Investment Partners não se cobram estas taxas:
Comissões diretas: São os custos inerentes à gestão do fundo. Incluem custos de transação dos títulos em carteira, comissão de depositário, comissão de supervisão e comissão de gestão cobrada pela sociedade gestora. Estes custos são refletidos diretamente no património do fundo. A valorização diária da UP é líquida destes valores.
Comissões indiretas: São taxas de comercialização do seu fundo, isto é, cobradas nas operações de subscrição e resgate, incidentes sobre o valor total da operação. Na Optimize Investment Partners não se cobram estas taxas:
- Comissão de subscrição 0%
- Comissão de resgate 0%
- Comissão de transferência 0%
4Que vantagens tenho ao subscrever um PPR na Optimize?
- Gestão independente;
- Foco na performance;
- Transparência;
- Serviço de apoio e acompanhamento personalizado;
- Especialização na gestão de poupanças
- Acesso ao espaço cliente onde pode efetuar o acompanhamento da sua conta.
- 0% de comissão de subscrição;
- 0% de comissão de resgate;
- 0% de comissão de transferência.
5Tenho de ter o PPR na mesma instituição do crédito habitação?
Não, pode ter o seu PPR numa Sociedade Gestora Independente, como a Optimize, numa seguradora ou num Banco.
6Como saber se tenho um bom PPR?
1. Verificar a rentabilidade do seu PPR atual;
2. Comparar a rentabilidade do seu atual PPR com outros existentes no mercado;
3. Comparar comissões de subscrição / resgate / transferência;
4. Analisar o nível de risco;
5. Escolher entidades independentes com uma oferta diversificada de PPR.
2. Comparar a rentabilidade do seu atual PPR com outros existentes no mercado;
3. Comparar comissões de subscrição / resgate / transferência;
4. Analisar o nível de risco;
5. Escolher entidades independentes com uma oferta diversificada de PPR.
7Como posso investir de forma simples e sem esforço?
Pode poupar e investir de forma automática aderindo ao Débito Directo sem custos.
8Decidi investir num PPR da Optimize. Quantos dias até à efetivação da subscrição?
As ordens são executadas na UP em que se encontrem preenchidos os requisitos: Ordem e disponibilização do montante.
As ordens de subscrição serão efetuados no dia útil em que são apresentados, desde que sejam efetuados até às 11h00, hora portuguesa, desse mesmo dia, sendo os pedidos apresentados após as 11h00 considerados como efetuados no dia útil seguinte.
Os prazos variam de acordo com a forma de pagamento que escolheu:
As ordens de subscrição serão efetuados no dia útil em que são apresentados, desde que sejam efetuados até às 11h00, hora portuguesa, desse mesmo dia, sendo os pedidos apresentados após as 11h00 considerados como efetuados no dia útil seguinte.
Os prazos variam de acordo com a forma de pagamento que escolheu:
9Qual o mínimo para subscrever um PPR?
Cada entidade poderá definir o valor mínimo de abertura de conta. No caso da Optimize o valor mínimo é uma unidade de participação que é aproximadamente de 15€.
10Posso transferir o meu PPR?
Sim, pode transferir em qualquer altura para outra entidade (Sociedades Gestoras de Fundos, Seguradoras, Bancos). A transferência pode ter um custo máximo de 0,5%, que é suportado pela Optimize, caso pretenda efetuar a sua transferência de PPR para a nossa entidade.
Saiba mais aqui.
11Como posso transferir o meu PPR para Optimize?
Caso já seja cliente poderá realizar a operação através do Espaço Cliente, no menu lateral “Operações” “subscrição” e selecionar a opção de transferência de PPR, sendo gerada automaticamente a carta de transferência, a qual deverá assinar e efetuar o upload.
Caso seja novo cliente poderá no processo de abertura de conta normal, selecionar a opção de transferência de PPR, finalizando o processo com a assinatura do formulário de abertura de conta, bem como da carta de transferência.
Caso seja novo cliente poderá no processo de abertura de conta normal, selecionar a opção de transferência de PPR, finalizando o processo com a assinatura do formulário de abertura de conta, bem como da carta de transferência.
12Qual é o período mínimo de investimento aconselhado para um PPR?
Os PPR são instrumentos de poupança cujo período mínimo de investimento é de 3 a 5 anos, consoante o seu perfil de investidor.
13Qual é a solução PPR que melhor se adapta às minhas necessidades?
A Optimize oferece-lhe quatro soluções de reforma (Optimize Capital Reforma PPR Moderado, Optimize Capital Reforma PPR Equilibrado, Optimize Capital Reforma PPR Ativo e Optimize Capital Reforma PPR Agressivo ), para que possa escolher a que melhor se adapta ao seu perfil de investidor.
Estamos sempre à sua disposição para um acompanhamento personalizado e para o ajudar a encontrar a solução mais adaptada às suas necessidades.
Estamos sempre à sua disposição para um acompanhamento personalizado e para o ajudar a encontrar a solução mais adaptada às suas necessidades.
14Qual é a diferença entre um PPR e um outro tipo de fundo?
- Os PPR são fundos destinados a incentivar a poupança de longo prazo. São regulados por legislação específica, com regras relativas ao período mínimo de investimento e ao reembolso. Seguem políticas de investimento com um nível de risco muito reduzido, fornecendo grande proteção ao investidor.
- Oferecem-lhe benefícios fiscais importantes:
- Se tiver menos de 35 anos, recebe um máximo de €400, tendo para isso de investir um máximo de €2000;
- Se tiver entre 35 e os 50 anos, recebe um máximo de €350, tendo para isso de investir um máximo de €1750;
- Se tiver mais de 50 anos, recebe um máximo de €300, tendo para isso de investir um máximo de €1500.
- Os PPR são fundos de investimentos vocacionados à preparação da reforma: aos 60 anos podem ser resgatados com condições melhores do que os outros fundos, isto é, se tiver 60 anos ou mais e 5 anos de investimento, o seu rendimento será tributado a 8% no lugar dos 28% habituais.
15O PPR é um bom investimento para fazer em nome de uma criança?
Sim, pois usufruem de uma redução de taxas de tributação de mais-valias em sede de IRS até 8% em vez dos 28% aplicáveis aos fundos de investimento tradicionais.
As crianças não terão benefícios ficais, nem penalizações em caso de resgate.
As crianças não terão benefícios ficais, nem penalizações em caso de resgate.
16O PPR Optimize Capital Reforma é um investimento com rendimento mínimo garantido?
Não. No entanto, os PPR estão sujeitos a diversas regras e limites de investimento muito exigentes em termos de proteção de investidor, impostos pela CMVM.
Ao investir num PPR, o seu risco de perda de capital é limitado graças aos limites legalmente definidos.
Ao investir num PPR, o seu risco de perda de capital é limitado graças aos limites legalmente definidos.
17Como posso acompanhar a evolução do meu PPR na Optimize?
O valor da unidade de participação (UP) é calculado diariamente pela Optimize e divulgado:
- No nosso site acedendo a Rentabilidades;
- No site CMVM, em www.cmvm.pt;
- Junto das entidades comercializadoras;
- Espaço Cliente
18Como posso acompanhar a rentabilidade do meu PPR na Optimize?
Pode acompanhar a rendibilidade do seu PPR mensalmente, através do seu extrato de cliente, enviado pela Optimize, ou no Espaço Cliente ao qual os clientes da Optimize têm acesso gratuitamente.
Também encontrará diariamente as rentabilidades dos PPR Optimize Capital Reforma no site Optimize e no Espaço Cliente.
Também encontrará diariamente as rentabilidades dos PPR Optimize Capital Reforma no site Optimize e no Espaço Cliente.
19Quais são os benefícios fiscais anuais de um PPR?
Os benefícios fiscais de um PPR são 20% do valor investido no PPR com os seguintes valores máximos por pessoa:
- Se tiver menos de 35 anos, recebe um máximo de 400,00 €, tendo para isso de investir um máximo de €2000;
- Se tiver entre 35 e os 50 anos, recebe um máximo de 350,00€, tendo para isso de investir um máximo de €1750;
- Se tiver mais de 50 anos, e não for reformado, recebe um máximo de 300,00€, tendo para isso de investir um máximo de €1500.
20Como posso saber qual o valor a investir para ter o benefício fiscal máximo?
A soma das deduções à coleta com despesas de saúde e com seguros de saúde, despesas de educação e formação, encargos com imóveis, pensões de alimentos, exigência de fatura, encargos com lares, e benefícios fiscais (como PPRs), não pode exceder, por agregado familiar, e, no caso de tributação conjunta, após aplicação do divisor 2, os seguintes limites:
- Para contribuintes que tenham um rendimento coletável igual ou inferior a 7112€ em 2021, sem limite;
- Para contribuintes que tenham um rendimento coletável superior a 7112€ e igual ou inferior a 80882€, o limite resultante da aplicação da seguinte fórmula:
1000€ + [2500€ - 1000€ ) x [80882€ - Rendimento Coletável]] / 80882€ - 7112€; - Para contribuintes que tenham um rendimento coletável superior a 80882€, o montante de 1000€.
21De que forma são recebidos os benefícios fiscais associados ao investimento em PPR?
Os benefícios fiscais anuais associados aos PPR são englobados na sua declaração de IRS e abatidos à coleta.
Tenha cuidado na sua declaração: deve declarar o montante global do seu investimento em PPR, e não apenas o montante do seu benefício
Tenha cuidado na sua declaração: deve declarar o montante global do seu investimento em PPR, e não apenas o montante do seu benefício
22Que documentos relativos ao PPR devo guardar para efeitos de IRS?
Para efeitos de IRS deve guardar por um período de cinco anos os documentos relativos às suas entregas efetuadas para o PPR, bem como a declaração fiscal anual fornecida pela Optimize Investment Partners.
23Como é conduzido o processo de reembolso?
O processo de reembolso é realizado pelo seu Espaço Cliente. Se usufruiu dos benefícios fiscais PPR, terá de juntar a este documento o comprovativo de se encontrar em condições de proceder ao resgate para não sofrer penalizações fiscais. No caso de um resgate antecipado por motivo autorizado:
24Como posso desmobilizar o meu investimento em PPR sem penalizações?
Se decidiu não usufruir dos benefícios fiscais, pode sempre desmobilizar o seu investimento sem penalizações.
Se usufruiu destes benefícios, para não sofrer penalizações fiscais, tem de preencher os seguintes requisitos:
Permanência mínima de 5 anos após cada subscrição ou entrega periódica e verificação de uma das seguintes condições:
- Reforma por velhice;
- Ter um mínimo de 60 anos de idade;
- Frequência de Ensino Superior/Profissional (para os casos de entregas realizadas antes de 2005);
- Pagamento de prestações de crédito à habitação.
Nos seguintes casos, é automaticamente aplicada a taxa de 8%:
- Desemprego de longa duração do participante ou de qualquer um dos membros do seu agregado familiar;
- Incapacidade permanente para o trabalho do participante ou de qualquer um dos membros do seu agregado familiar;
- Doença grave do participante ou de qualquer um dos membros do seu agregado familiar;
- Morte.
Se usufruiu destes benefícios, para não sofrer penalizações fiscais, tem de preencher os seguintes requisitos:
Permanência mínima de 5 anos após cada subscrição ou entrega periódica e verificação de uma das seguintes condições:
- Reforma por velhice;
- Ter um mínimo de 60 anos de idade;
- Frequência de Ensino Superior/Profissional (para os casos de entregas realizadas antes de 2005);
- Pagamento de prestações de crédito à habitação.
Nos seguintes casos, é automaticamente aplicada a taxa de 8%:
- Desemprego de longa duração do participante ou de qualquer um dos membros do seu agregado familiar;
- Incapacidade permanente para o trabalho do participante ou de qualquer um dos membros do seu agregado familiar;
- Doença grave do participante ou de qualquer um dos membros do seu agregado familiar;
- Morte.
25O que é reforma por velhice?
Nos termos legais e para finalidade de reembolso do seu PPR, considera-se em situações de reforma por velhice as pessoas a quem tenham sido atribuídas pensões de velhice por qualquer regime de proteção social, nomeadamente da segurança social ou da função pública.
26O que é reforma por invalidez permanente ou incapacidade permanente para o trabalho?
Nos termos legais e para finalidade de reembolso do seu PPR, consideram-se em situação de reforma por invalidez permanente as pessoas em situação de incapacidade permanente para o trabalho que:
- Sejam titulares de pensões de invalidez por qualquer regime de proteção social, nomeadamente da segurança social ou da função pública;
- Sejam titulares de uma pensão por acidentes de trabalho ou doença profissional com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
- Apresentem incapacidade permanente causada por ato da responsabilidade de terceiro que as impeça de receber mais de um terço da remuneração correspondente ao exercício normal da sua profissão.
- Sejam titulares de pensões de invalidez por qualquer regime de proteção social, nomeadamente da segurança social ou da função pública;
- Sejam titulares de uma pensão por acidentes de trabalho ou doença profissional com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
- Apresentem incapacidade permanente causada por ato da responsabilidade de terceiro que as impeça de receber mais de um terço da remuneração correspondente ao exercício normal da sua profissão.
27Posso levantar o PPR para fazer face a despesas de educação?
O PPR pode ser mobilizado sem penalizações fiscais para frequência ou ingresso do participante ou de qualquer dos membros do seu agregado familiar em curso do ensino profissional ou do ensino superior, quando geradores de despesas no ano respectivo. (Válido apenas para entregas efetuadas até 2005).
28Posso utilizar qualquer PPR para pagar prestações do Crédito Habitação?
Sim e poderá utilizar a fiscalidade favorável (tributação das mais valias a 8%) desde que as entregas tenham mais de 5 anos, mesmo que tenha, ou não, obtido as vantagens fiscais (benefício fiscal em sede de IRS).
29Como utilizar o PPR para pagar a prestação do Crédito Habitação?
1. Ter PPR há mais de 5 anos;
2. Pedir uma declaração ao Banco com o valor da prestação;
3. Enviar declaração e a sua ordem para a Optimize.
2. Pedir uma declaração ao Banco com o valor da prestação;
3. Enviar declaração e a sua ordem para a Optimize.
30O que é considerado desemprego de longa duração?
Consideram-se em situação de desemprego de longa duração os trabalhadores, dependentes ou independentes, que tendo disponibilidade para trabalhar, se encontrem desempregados e inscritos no respetivo centro de emprego, por um período superior a 12 meses.
31O que é doença grave?
Considera-se em situação de doença grave a pessoa que, pelas suas características ou pela situação do indivíduo afetado, o coloque em risco de vida, exigindo tratamento prolongado e possibilidade de resultar em incapacidade residual importante.
32Em caso de falecimento, o que acontece com o valor do meu PPR?
Em caso de falecimento do participante, aplicam-se as seguintes regras quanto ao reembolso, independentemente do prazo de permanência do participante:
- Quando o falecido é o único titular do PPR, os seus herdeiros podem optar pelo reembolso da totalidade do investimento;
- Caso tenha sido definido um beneficiário em caso de morte, este poderá optar pelo reembolso da totalidade do investimento.
33Em caso de falecimento, o PPR está sujeito a imposto?
O PPR está isento de pagamento de imposto sobre transmissão para descendentes e conjuge.
34Quanto tempo é necessário para o meu pedido de resgate estar concluído?
Poderá demorar até 5 dias úteis após o seu pedido de resgate até ao montante estar disponível na conta bancária indicada.
35Como são calculadas as penalizações fiscais em caso de resgate fora das condições legais?
No caso de resgatar o seu PPR fora das condições legais previstas, deverá declarar no IRS qualquer benefício que tenha recebido em relação ao seu rendimento acrescido de uma majoração de 10% por cada ano ou fração, decorridos desde que foi exercido o direito à dedução.
36O que são unidades de participação (UP)?
As unidades de participação (UP) são parcelas unitárias, que representam o investimento dos subscritores no capital de um fundo de investimento. A Sociedade Gestora do fundo fraciona o investimento total que recebe dos seus subscritores em unidades de participação, valorizadas geralmente de maneira diária.
Valor total do seu investimento = Nº UP x Valor UP
37Como se calcula o valor da unidade de participação (UP) representativa de um fundo?
O valor unitário das participações (UP) no fundo é calculado e divulgado diariamente, pela entidade gestora, da seguinte forma:
Valor Unitário = Valor Global Líquido do Fundo / Nº UPs em circulação
38Posso ter mais do que um PPR?
Sim, pode ter quantos PPR quiser. Pode utilizar um PPR para cada objectivo de investimento constituindo sub-contas na Optimize sem qualquer custo.
39Posso mudar de PPR na Optimize?
Sim, pode efetuar alterações entre PPRs a qualquer momento e sem custos, mantendo o historico e sem pagar IRS.
40Que tipo de informação é prestada pela gestora?
A Optimize envia-lhe mensalmente um extrato de cliente, através do meio que escolheu (correio, e-mail ou consulta online), com o detalhe e a evolução do seu investimento. Anualmente enviamos-lhe a sua declaração para efeitos fiscais, de acordo com as entregas efetuadas nesse ano.
41Se a Optimize falir o que acontece ao meu dinheiro?
A Optimize é uma Sociedade gestora de fundos de investimento e de patrimónios. Os PPR's e os fundos de investimento são entidades jurídicas independentes e autónomas da entidade gestora. Os PPR's e os fundos de investimento pertencem sempre aos clientes e são segregados do património da Sociedade Gestora pelo que, em caso de falência da entidade gestora, a sua carteira de PPR's ou de fundos não é afetada.
Existe também o Sistema de Indemnização aos Investidores (SII) que garante a cobertura dos montantes devidos aos investidores por intermediários financeiros (nomeadamente sociedades gestoras de patrimónios) sempre que este não tenha capacidade para os restituir ou reembolsar. O limite para as indemnizações é de 25.000,00€, podendo ser consultadas informações adicionais em https://www.cmvm.pt/pt/areadoinvestidor/sistemadeindemnizacaoaosinvestidores/pages/default.aspx
Existe também o Sistema de Indemnização aos Investidores (SII) que garante a cobertura dos montantes devidos aos investidores por intermediários financeiros (nomeadamente sociedades gestoras de patrimónios) sempre que este não tenha capacidade para os restituir ou reembolsar. O limite para as indemnizações é de 25.000,00€, podendo ser consultadas informações adicionais em https://www.cmvm.pt/pt/areadoinvestidor/sistemadeindemnizacaoaosinvestidores/pages/default.aspx
42Como posso saber qual o valor a investir para ter o benefício fiscal máximo?
Para obter o benefício fiscal máximo deverá realizar um investimento mínimo de acordo com a tabela abaixo:
| A sua idade | Investimento mínimo | Dedução auferida |
|---|---|---|
| 35 | 2 000 € | 400 € |
| 35 a 50 | 1 750 € | 350€ |
| 50 (não reformado) | 1 500 € | 300€ |